As regras do site, explicadas.

Este site é operado pela Arquely, o nome de trabalho da equipa que está a constituir a entidade legal que operará o site e os produtos. O contacto para todas as questões relativas a estes termos é contact@arquely.com.

A denominação social, a sede e o número de identificação fiscal serão publicados nesta página e no aviso legal do site imediatamente após a conclusão do registo da entidade.

Estes termos regulam a utilização do site: a visita às páginas, a leitura dos conteúdos, o envio do formulário de interesse e as funcionalidades técnicas associadas (idioma, rascunho do formulário). Não regulam a prestação de serviços: quando existir um contrato de automação ou de documentos, aplicam-se as Condições de Serviço e o contrato celebrado.

Estes termos convivem com a Política de Privacidade, a Política de Cookies, o Aviso Legal e a Declaração de Acessibilidade, todos publicados neste site. Em caso de conflito entre documentos, prevalece o documento mais específico para a matéria em causa.

Ao usar o site, considera-se que leu e aceitou estes termos. Se não concordar com alguma parte, deve deixar de usar o site. A aceitação não exige qualquer ação formal: resulta da simples utilização, como é prática comum em sites informativos.

A versão aplicável é sempre a publicada no momento da visita, identificada pela data de entrada em vigor no topo da página.

• Site — o conjunto de páginas públicas servidas em arquely.com, nos domínios que o redirecionem para lá.
• Utilizador — quem visita o site, independentemente de enviar ou não o formulário.
• Conteúdos — textos, imagens, emblema, código, disposição visual e demais elementos do site.
• Lista de interesse — conjunto de contactos que pediram para ser informados sobre os produtos, gerido para esse fim.
• Ofertas — os dois serviços iniciais: Arquely Business Automation (automação de processos) e Arquely Document Intelligence (leitura de documentos com OCR e IA).
• Condições de Serviço — o documento publicado neste site que rege os contratos de prestação de serviços.

O site é institucional. Apresenta a empresa, o que está a ser construído, as duas ofertas iniciais e uma forma de contacto — o formulário de interesse. Não tem loja, não processa pagamentos, não cria contas de utilizador e não aloja ficheiros enviados por visitantes.

As páginas de produtos descrevem cada oferta em detalhe: para quem é, como funciona, o que não faz e como se contrata. Essa descrição é informativa; os termos de qualquer projeto constam da proposta e do contrato.

A Arquely está a lançar os seus primeiros produtos. Nesta fase, nada no site constitui uma oferta vinculativa, um contrato ou uma promessa de disponibilidade: as descrições podem mudar, os planos podem ser ajustados e os prazos indicados em conversas não geram obrigações até existir proposta escrita aceite.

Os preços não são publicados em números porque dependem do volume e da integração de cada caso; conhecê-los em concreto faz parte da conversa inicial. Qualquer valor só é vinculativo quando constar de proposta aceite por escrito.

• Ler, navegar e partilhar ligações para as páginas do site.
• Enviar o formulário de interesse com informação verdadeira e sobre si próprio.
• Citar trechos dos conteúdos com atribuição clara à Arquely e ligação para a página de origem.
• Usar leitores de ecrã, ferramentas de tradução e outras tecnologias de apoio à navegação.
• Guardar cópias das páginas para uso pessoal, não comercial, desde que os avisos de propriedade se mantenham.

• Copiar, reproduzir ou redistribuir os conteúdos, no todo ou em parte, para fins comerciais, sem autorização escrita.
• Usar robôs, scrapers ou processos automáticos para recolher, indexar ou reproduzir o site para além do funcionamento normal de motores de busca.
• Utilizar os conteúdos do site para treinar ou afinar sistemas automáticos, modelos de linguagem ou bases de dados, sem autorização escrita.
• Testar, sondar ou contornar as medidas de segurança do site sem autorização escrita; a comunicação responsável de vulnerabilidades é bem-vinda, por email, sem exploração.
• Sobrecarregar a infraestrutura, introduzir código malicioso ou tentar obter acesso a sistemas, dados ou áreas restritas.
• Enviar o formulário com dados de terceiros sem autorização, com informação falsa, com spam ou para fins alheios à lista de interesse.
• Fazer-se passar pela Arquely, pela equipa ou por outros utilizadores, incluindo em mensagens de correio eletrónico.
• Remover avisos de propriedade, marcas ou sinais de origem dos conteúdos.
• Usar o site para atividades ilícitas ou que violem direitos de terceiros.

O formulário existe para uma coisa: permitir que quem tem um processo para automatizar ou documentos para processar nos contacto e entre na lista de interesse. É voluntário e não cria, por si, qualquer relação contratual nem reserva de vaga ou de preço.

Preencha com um email que controle e um comentário que nos ajude a responder — por exemplo, o processo ou o tipo de documentos. O envio é confirmado no próprio site e tratado segundo a Política de Privacidade. Pode pedir a remoção da lista a qualquer momento, escrevendo para contact@arquely.com.

A Arquely pode encerrar a lista ou deixar de responder a submissões que violem estes termos, sem aviso prévio.

Nenhum elemento do site constitui proposta de preço ou convite à contratação imediata. A contratação de serviços passa por proposta escrita, aceite pela empresa interessada, e rege-se pelas Condições de Serviço publicadas neste site.

Referências a modelo de preço (mensalidade por empresa, volume de documentos ou projeto de integração) são indicativas do formato, não valores.

Tudo o que vê no site — textos, emblema, identidade visual, código, estruturas de página e a forma como o conjunto se organiza — pertence à Arquely ou é usado com autorização, e está protegido pela lei de direitos de autor e conexos e pela lei da propriedade industrial.

A visita ao site concede-lhe uma licença limitada, pessoal e não exclusiva para ver os conteúdos e usar as funcionalidades, nos termos do ponto 7. Não concede qualquer outro direito: copiar, modificar, distribuir, publicar, vender, sublicenciar ou explorar comercialmente os conteúdos exige autorização escrita prévia.

Citações para fins de informação, comentário ou crítica são permitidas pela lei, desde que breves, com atribuição e sem leitura deturpada. Se quiser reutilizar algo para além disso, escreva para contact@arquely.com: respondemos sempre.

Arquely, Arquely Business Automation e Arquely Document Intelligence são sinais distintivos usados pela Arquely para identificar a empresa e as ofertas. O registo seguirá os trâmites próprios quando a entidade estiver constituída.

Nada no site concede licença de uso desses sinais. Referências nominativas — para identificar a Arquely ou as ofertas em contexto informativo e verdadeiro — são permitidas; o uso como marca própria ou de forma que sugira patrocínio ou parceria exige autorização escrita.

O site não inclui, hoje, ligações para sites de terceiros além das referências textuais a entidades e leis. Se vierem a existir ligações externas, serão identificadas como tal e fornecidas por conveniência: a Arquely não controla esses sites nem responde pelos seus conteúdos, práticas ou políticas.

Esforçamo-nos por manter o site disponível e correto, mas não garantimos funcionamento ininterrupto: podem ocorrer manutenções, falhas de fornecedores, problemas de rede ou eventos fora do nosso controlo. Quando possível, alterações relevantes são anunciadas com antecedência.

A Arquely pode alterar, substituir ou descontinuar páginas, secções ou funcionalidades do site, sem que isso gere direito a indemnização pela utilização do site, que é gratuita.

A informação do site é escrita com cuidado e revista periodicamente, mas é informativa e geral: descreve o que fazemos hoje e não constitui aconselhamento jurídico, fiscal, contabilístico ou financeiro. Antes de decidir com base nela, confirme os termos concretos connosco ou com os seus assessores.

O site é fornecido no estado em que se encontra, sem garantias para além das que a lei imponha imperativamente.

Cada utilizador responde pelo uso que faz do site: pela veracidade da informação que submete, pelos direitos sobre os conteúdos que envia e pelas consequências de condutas contrárias a estes termos ou à lei.

Se usar o site em nome de uma empresa, declara ter poderes para o fazer; a empresa e o utilizador responderão solidariamente nos termos da lei.

A Arquely responde pelos danos diretos que cause culposamente na operação do site, nos termos gerais da lei. Não responde por danos indiretos — como lucros cessantes, perda de oportunidade ou perda de dados — resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização de um site gratuito e informativo, na medida máxima permitida por lei.

Nada nesta cláusula exclui ou limita responsabilidades que a lei portuguesa ou moçambicana imponham imperativamente, nem afeta os direitos do consumidor quando a lei de consumo seja aplicável ao caso.

Na medida permitida por lei, o utilizador indemniza a Arquely por reclamações de terceiros que resultem de uso do site contrário a estes termos, incluindo condutas proibidas, informação falsa submetida no formulário ou violação de direitos de propriedade intelectual.

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade; o armazenamento no navegador, na Política de Cookies. Estes dois documentos fazem parte do regime de utilização do site tanto quanto estes termos.

As comunicações relativas ao site e à lista de interesse são feitas por correio eletrónico, para o endereço que indicou ou para contact@arquely.com. Consideram-se recebidas no dia útil seguinte ao envio, salvo erro de entrega comprovado.

Comunicamos em português e em inglês; se preferir um dos idiomas, indique-o e respeitamos a preferência.

Estes termos podem ser revistos quando o site, a lei ou a prática da Arquely mudarem. A versão em vigor está sempre publicada nesta página, com a data de entrada em vigor no topo. Alterações materiais são assinaladas na página e, quando possível, comunicadas a quem estiver na lista de interesse.

A utilização do site após a publicação de uma nova versão significa aceitação dessa versão; quem não concordar deve deixar de usar o site.

A Arquely pode suspender ou bloquear o acesso ao site, sem aviso prévio, em caso de conduta que viole estes termos, que comprometa a segurança ou a disponibilidade do site, ou que seja exigida por lei ou por autoridade competente.

A cessação do acesso não afeta obrigações já constituídas nem cláusulas que, pela sua natureza, devam subsistir.

• Validade parcial: se alguma cláusula for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor e a cláusula inválida é substituída pela que melhor corresponda à sua finalidade.
• Renúncia: não exercer um direito não significa renunciar a ele; uma tolerância pontual não cria direito adquirido.
• Acordo integral: estes termos, com os documentos referidos no ponto 2, constituem o acordo completo sobre a utilização do site.
• Cessão: o utilizador não pode ceder os seus direitos ou obrigações sem consentimento escrito da Arquely; a Arquely pode cedê-los no âmbito de uma reorganização ou sucessão, mantendo os direitos dos utilizadores.

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Se o utilizador estiver sujeito a lei de consumo imperativa do seu país de residência, essa lei prevalece sobre esta escolha, nessa medida.

Para litígios com consumidores, é competente o tribunal do lugar da residência do consumidor; para as demais situações, os tribunais portugueses, sem prejuízo de lei imperativa aplicável em Moçambique quando o caso aí deva ser julgado.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios registadas (a lista oficial está publicada no Portal do Consumidor, www.consumidor.gov.pt). A Arquely prefere resolver primeiro de forma direta: escreva-nos e propomos uma solução em 15 dias úteis.

A Arquely não é obrigada a participar em arbitragem de consumo para além dos casos em que a lei o imponha; quando participar, assume a decisão como vinculativa.

Dúvidas sobre estes termos, pedidos de autorização para reutilizar conteúdos ou comunicações formais: contact@arquely.com.