Quem está por trás deste site.

O site arquely.com é operado pela Arquely, o nome com que a equipa fundadora constrói e lança automação de processos e leitura de documentos com inteligência artificial.

Contacto geral e para todos os efeitos legais: contact@arquely.com.

A entidade legal que irá deter e operar o site e os produtos está em processo de constituição. Até à conclusão do registo, não existem denominação social registada, sede social, número de identificação fiscal ou número de registo comercial que possam ser publicados — inventá-los seria incorreto e é exatamente o que evitamos.

Imediatamente após a constituição, esta secção passa a indicar, sem outros anexos: denominação social; sede; número de identificação fiscal; número de registo comercial; capital social, se aplicável; e forma de contacto para efeitos oficiais.

Até lá, os compromissos publicados neste site — privacidade, condições, preços, prazos — mantêm-se integralmente, e o contacto indicado resolve qualquer questão.

O site é institucional e informativo. Apresenta a empresa, o estado dos produtos, as duas ofertas iniciais — Business Automation e Document Intelligence — e o formulário de interesse. Não é uma loja: não vende diretamente, não aceita pagamentos e não celebra contratos online.

As páginas de produtos e os documentos legais podem ser copiados, citados e analisados por qualquer visitante; a reutilização comercial rege-se pelo ponto 6 e pelos Termos de Utilização.

A informação do site descreve com rigor o que a Arquely faz e pretende fazer na fase atual, incluindo limites e riscos conhecidos. Não constitui oferta vinculativa, garantia de disponibilidade, aconselhamento jurídico, fiscal ou contabilístico, nem promessa de resultados específicos.

Os valores e prazos indicados em conversas só se tornam vinculativos quando constam de proposta escrita aceite, nos termos das Condições de Serviço.

A operação do site segue, entre outras regras: o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019; a Lei n.º 41/2004, alterada pela Lei n.º 46/2012, sobre privacidade nas comunicações eletrónicas; o Decreto-Lei n.º 7/2004, sobre comércio eletrónico; a Lei n.º 144/2015, sobre resolução alternativa de litígios de consumo; e as normas de acessibilidade referidas na Declaração de Acessibilidade. Quando aplicável a situações ligadas a Moçambique, é também relevante a Lei n.º 3/2017, de 9 de janeiro.

Esta lista é indicativa das referências que orientam o site e não substitui a consulta dos textos legais em vigor.

Os conteúdos do site — textos, emblema, identidade visual, código, estrutura e disposição — estão protegidos pela lei de direitos de autor e conexos e pela lei da propriedade industrial, e pertencem à Arquely ou são usados com autorização.

É permitido ler, partilhar ligações e citar breves trechos com atribuição. Não é permitido copiar, modificar, distribuir, publicar, vender ou explorar comercialmente os conteúdos sem autorização escrita. Pedidos de autorização e propostas de parceria editorial são bem-vindos em contact@arquely.com.

Arquely, Arquely Business Automation e Arquely Document Intelligence são sinais distintivos usados pela Arquely. O registo seguirá os trâmites próprios quando a entidade estiver constituída; o uso continuado garante o sinal independentemente do registo, mas este site não afirma registos que ainda não existem.

Referências nominativas verdadeiras são livres; uso que sugira patrocínio, parceria ou origem na Arquely exige autorização escrita.

O site referencia entidades e leis pelo nome, sem ligações operacionais a sites de terceiros. Se vierem a ser acrescentadas ligações externas, serão identificadas e não implicam responsabilidade da Arquely pelos conteúdos de destino.

O site é servido a partir de infraestrutura em nuvem contratada pelo responsável do projeto. O fornecedor concreto de produção será identificado nesta página quando o contrato de produção estiver celebrado e o serviço estabilizado — a identificação será atualizada, não evitada.

Independentemente do fornecedor, o quadro de proteção de dados publicado na Política de Privacidade mantém-se: minimização, segurança e transferências apenas com fundamento legal.

Escrevemos com cuidado e revemos periodicamente as páginas. Ainda assim, erros acontecem: se detetar inexatidão, desatualização ou contradição, agradecemos o aviso para contact@arquely.com e corrigimos assim que confirmado.

A Arquely não responde por decisões tomadas exclusivamente com base em informação genérica do site; as decisões de negócio devem basear-se nos documentos contratuais e nos profissionais competentes para cada matéria.

O tratamento de dados pessoais no site, na lista de interesse e nos projetos está descrito em detalhe na Política de Privacidade, incluindo fundamentos, prazos, direitos e contactos. Este aviso não substitui essa política.

O que o site guarda no navegador — um cookie de idioma e um rascunho de formulário — está inventariado, com nomes e durações, na Política de Cookies.

O estado de acessibilidade do site, as verificações feitas, as limitações conhecidas e a forma de reportar barreiras constam da Declaração de Acessibilidade, que assume o compromisso com as WCAG 2.2, nível AA.

A prestação de serviços rege-se pelas Condições de Serviço e pelo contrato celebrado com cada cliente. O que este aviso diz sobre o site não altera o regime dos contratos.

Reclamações sobre o site, conteúdos ou condutas podem ser enviadas para contact@arquely.com; respondemos em 15 dias úteis, indicando a análise e, quando aplicável, a correção feita.

Litígios de consumo podem ser submetidos às entidades de resolução alternativa de litígios registadas (lista no Portal do Consumidor, www.consumidor.gov.pt), sem prejuízo do recurso aos tribunais.

Para a proteção de dados pessoais, a autoridade de controlo em Portugal é a CNPD (www.cnpd.pt). Para o consumidor, a autoridade de fiscalização do mercado e da segurança de produtos é a ASAE, e a política de defesa do consumidor é conduzida pela Direção-Geral do Consumidor; os contactos oficiais de cada uma estão publicados nos respetivos sites.

Em Moçambique, as entidades competentes serão indicadas quando a designação relevante estiver formalmente confirmada.

O site rege-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis ao visitante, incluindo as de consumo e as de proteção de dados, e das situações ligadas a Moçambique em que a lei moçambicana seja aplicável.

Este aviso é atualizado sempre que os factos que descreve mudarem — a começar pela constituição da entidade, que o tornará mais completo. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data no topo; alterações materiais são assinaladas.

Para tudo o que se relacione com este aviso: contact@arquely.com. Para matérias de proteção de dados, o mesmo endereço serve de canal — os pedidos de titulares são encaminhados e registados internamente.